Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0152.1/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Bocado do Pobre, de Joaçaba, referente ao exercício de 2014.

Entrada
21/05/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0153.2/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Comitê para a Democratização da Informática de Santa Catarina (CDI-SC), em Florianópolis, referente ao exercício de 2014.

Entrada
21/05/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0178.4/2015

Denomina Dra. Mirella Maccarini Peruchi o Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE), no Município de Criciúma.

Entrada
21/05/2015
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0181.0/2015

Denomina Pedro Merhy Seleme a ponte sobre o Rio Negro, que liga o Município de Três Barras, no Estado de Santa Catarina, à divisa do Estado do Paraná, no Município de São Mateus do Sul.

Entrada
21/05/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0182.0/2015

Altera o § 2° do art. 4° da Lei n° 13.075, de 2004, que institui o Programa Antonieta de Barros, no âmbito da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, para o fim de conceder Auxílio-Alimentação aos estagiários do Programa.

Entrada
21/05/2015
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0183.1/2015

Altera a alínea "b" do inciso III do art. 19 da Lei n° 10.297, de 1996.

Entrada
21/05/2015
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0184.2/2015

Dispõe sobre a publicidade da agenda de atos políticos do Poder Executivo e adota outras providências. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0917.4/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
21/05/2015
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0185.3/2015

Dispõe sobre o emprego de cães pelas Polícias Civil e Militar de Santa Catarina, para realizar policiamento em manifestações populares, no Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0200.7/2017

Entrada
21/05/2015
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PEC/0009.7/2015

Altera a redação do inciso II do art. 30 da Constituição do Estado de Santa Catarina e inclui o art. 57 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Entrada
20/05/2015
Autoria
João Amin e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0173.0/2015

Institui o Dia Estadual do Líder Comunitário.

Entrada
20/05/2015
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver