Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0171.4/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital São Francisco, de Concórdia, referente ao exercício de 2014.

Entrada
26/05/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0186.4/2015

Estabelece critérios para cooperação e atuação conjunta para notificação e autuação de proprietários de estabelecimentos e residências que incorrerem em emissão de ruídos sonoros excessivos - denominado Projeto Silêncio, por favor!

Entrada
26/05/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0187.5/2015

Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos Oficiais de Justiça Avaliadores e aos Oficiais da Infância e Juventude para execução de suas atividades funcionais.

Entrada
26/05/2015
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0188.6/2015

Dispõe sobre a proibição do uso de papel térmico na impressão de recibos e comprovantes bancários, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
26/05/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0189.7/2015

Estimula a doação voluntária de sangue no Estado de Santa Catarina.

Entrada
26/05/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0190.0/2015

Obriga as instituições financeiras que operam com cartões de crédito a disponibilizarem serviços de alerta de compras e de fechamento de faturas.

Entrada
26/05/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0191.1/2015

Dispõe sobre a instalação de bicicletários em todos os prédios da Administração Pública no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
26/05/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0016.4/2015

Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 472, de 2009, que institui Plano de Carreira e Vencimentos do Grupo Segurança Pública - Sistema Prisional e Sistema Socioeducativo da Secretaria Executiva da Justiça e Cidadania e estabelece outras providências.

Entrada
26/05/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0150.0/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho Comunitário de Jaguaruna (Centro Comunitário Maria Cândida), referente ao exercício de 2014.

Entrada
21/05/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0151.0/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Jaborá, referente ao exercício de 2014.

Entrada
21/05/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver