Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0214.2/2015

Inclui o § 16 no art. 36 da Lei n° 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.

Entrada
11/06/2015
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0215.3/2015

Altera a Lei n° 16.012, de 2013, que declara de utilidade pública a Associação Cultural e Beneficente Fraternidade Acadêmica Ciência e Artes, de Jaraguá do Sul.

Entrada
11/06/2015
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0216.0/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Lira-Circolo Italiano Di Blumenau, referente ao exercício de 2014.

Entrada
10/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0217.1/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Professores do Centro Educacional Menino Jesus, de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.

Entrada
10/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0218.2/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Ipuaçu, referente ao exercício de 2014.

Entrada
10/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0219.3/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Centro Evangélico de Educação, Cultura e Assistência Social (CEEDUC), de Joinville, referente ao exercício de 2014.

Entrada
10/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0220.7/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Vida e Movimento, de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.

Entrada
10/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0221.8/2015

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Cooperativa Social de Pais, Amigos e Portadores de Deficiência (COEPAD), de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.

Entrada
10/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PEC/0010.0/2015

Acrescenta o art. 85-A à Constituição do Estado de Santa Catarina, para o fim de dispor sobre súmula com efeito vinculante no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Entrada
10/06/2015
Autoria
Mesa e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PEC/0011.1/2015

Acrescenta parágrafos no art. 124 da Constituição do Estado de Santa Catarina.

Entrada
10/06/2015
Autoria
Luciane Carminatti e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver