Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0174.0/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estar disponível em estoque, nos bares, restaurantes e similares, assim como em eventos realizados em locais abertos para o público em geral, de cerveja sem álcool, quando estiver sendo comercializada cerveja com álcool.

Entrada
20/05/2015
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0175.1/2015

Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Cultural Africana Ilê de Xangô, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
20/05/2015
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0176.2/2015

Altera a Lei n° 12.813, de 2003, que declara de utilidade pública a Fundação Médico- Assistencial do Trabalhador Rural de Alfredo Wagner, com sede no Município de Alfredo Wagner.

Entrada
20/05/2015
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0177.3/2015

Institui o Cadastro Estadual de Empresas Inidôneas ou Suspensas (CEIS/SC), no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
20/05/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0179.5/2015

Dispõe sobre a instalação de equipamentos de telefonia fixa adaptados às pessoas com deficiência visual, auditiva ou de fala, nos estabelecimentos de grande circulação de público, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
20/05/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0180.9/2015

Declara de utilidade pública a Associação de Voluntários do Imperial Hospital de Caridade, de Florianópolis.

Entrada
20/05/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0135.0/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio do Campo (APAE), referente ao exercício de 2014.

Entrada
19/05/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0136.1/2015

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Joinville (AAPJ), de Joinville, referente ao exercício de 2014.

Entrada
19/05/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0137.2/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Amigos do Projeto Missão Criança, de Joinville, referente ao exercício de 2014.

Entrada
19/05/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0138.3/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Hospitalar e Beneficente Nossa Senhora das Mercês de Iporã, de Iporã do Oeste, referente ao exercício de 2014.

Entrada
19/05/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver