Processo físico
Inclui o § 16 no art. 36 da Lei n° 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.
| Entrada | 11/06/2015 |
|---|---|
| Autoria | Valdir Cobalchini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/06/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/06/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.837, de 11/06/15
11/06/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/06/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/06/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/06/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
16/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
16/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
16/06/2015
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/09/2015
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
15/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
15/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
15/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
03/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Silvio Dreveck
03/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
03/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
03/11/2015
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/11/2015
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Silvio Dreveck
10/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
10/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
10/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
11/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
11/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Dep. Mauro de Nadal por abdicação do Relator indicado
24/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
24/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
24/05/2016
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/06/2016
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/08/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Desapensado do PL/0084.0/2016
12/09/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/09/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/09/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/09/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/09/2016
Coordenadoria de Expediente
Retirado de tramitação por solicitação do Autor, através do RQS/0941.4/2016, de 09/08/2016
12/09/2016
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
14/09/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
14/09/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/09/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/09/2016
Coordenadoria de Documentação