Processo físico
Dispõe sobre a comercialização de produtos em feiras e eventos de caráter transitório e/ou eventual no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Dispõe sobre garantia do atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade em grau III, aos serviços dos estabelecimentos bancários, comerciais, órgãos públicos e outros que importem em atendimento por filas, senhas ou outros métodos similares no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação dos Voluntários de Luís Alves (AVOLA), de Luís Alves.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Ludgero.
Processo físico
Altera o piso de vencimento dos servidores do Poder Judiciário.
Processo físico
Cria cargos de Procurador de Justiça na estrutura orgânica do Ministério Público de Santa Catarina e de servidores no Quadro de Pessoal do Ministério Público.
Processo físico
Reajusta o piso salarial do quadro de pessoal do Ministério Público.
Processo físico
Veto parcial ao PL./0422/11, de autoria do Deputado Ismael dos Santos, que institui a Semana de Prevenção ao Aborto, no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, em Joinville, referente ao exercício de 2014.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Musical Amor à Arte, de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.