Processo físico

PL./0217.5/2015

Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina a Festa de Nossa Senhora Mães dos Homens, no Município de Araranguá.

Entrada 16/06/2015
Autoria Manoel Mota
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    16/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.840, de 17/06/15

    16/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/06/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/06/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/06/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    17/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    17/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    17/06/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/06/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL

    30/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    30/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/06/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    30/06/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    30/06/2015

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto

    03/07/2015

    Comissão de Educação e Cultura

  • Redistribuído ao Dep. por abdicação do Relator indicado

    06/07/2015

    Comissão de Educação e Cultura

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Níkolas Reis

    13/07/2015

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Nikolas Reis

    13/07/2015

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Nikolas Reis

  • Recebido

    14/07/2015

    Gabinete Dep. Nikolas Reis

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    08/09/2015

    Gabinete Dep. Nikolas Reis Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    08/09/2015

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Níkolas Reis FAVORÁVEL

    09/09/2015

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/09/2015

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/09/2015

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/09/2015

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/09/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    09/09/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    09/09/2015

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    10/09/2015

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    10/09/2015

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    10/09/2015

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    21/10/2015

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Turismo

  • Recebido

    21/10/2015

    Comissão de Turismo

  • Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    21/10/2015

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/10/2015

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    21/10/2015

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/10/2015

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/10/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/10/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    22/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    22/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    22/10/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/10/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    27/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    27/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/10/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/10/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária

    27/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    28/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 97ª Sessão Ordinária

    28/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 99ª Sessão Ordinária

    29/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    03/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 99ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    03/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    04/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.914, de 05/11/2015

    04/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 100ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    04/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°692/15

    10/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 16.770, de 24/11/2015

    27/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.192, 26/11/2015

    27/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    27/11/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    27/11/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/11/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/11/2015

    Coordenadoria de Documentação