Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0319.0/2015

Denomina Guilherme José da Costa o elevado da Rodovia Estadual SC-403, no Município de Florianópolis.

Entrada
13/08/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0320.3/2015

Cria o Pipódromo no âmbito do Estado de Santa Catarina e a Semana Educativa nas Escolas Públicas e Privadas.

Entrada
13/08/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0321.4/2015

Dispõe sobre a regularidade da prestação dos serviços públicos de água, energia elétrica, telefonia e telecomunicações em quaisquer de suas modalidades, prazos e condições de atendimento aos consumidores e adota outras providências.

Entrada
13/08/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0652.5/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de Braço do Norte, referente ao exercício de 2014.

Entrada
12/08/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0653.6/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos de Surdos (APAS), de Lages, referente ao exercício de 2014.

Entrada
12/08/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0654.7/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Rio do Sul, referente ao exercício de 2014.

Entrada
12/08/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0314.5/2015

Altera a Lei n° 12.118, de 2002, que dispõe sobre a denominação de bens públicos e adota outras providências.

Entrada
12/08/2015
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0315.6/2015

Acrescenta parágrafo único ao art. 5º da Lei n° 10.309, de 1996, que "Institui a gratuidade para a realização de laqueadura tubária e vasectomia, nos hospitais e maternidade públicas estaduais e ou conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS", para obrigar a divulgação de seus dispositivos ao público.

Entrada
12/08/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0316.7/2015

Dispõe sobre a produção e a comercialização do queijo artesanal serrano, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
12/08/2015
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0317.8/2015

Declara de utilidade pública a Sociedade Sem Câncer, de Jaraguá do Sul.

Entrada
12/08/2015
Autoria
Jean Leutprecht
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver