Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0664.9/2015

Encaminha Demonstrativo Financeiro do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais, relativo ao 1º semestre de 2015. Acompanha este processo Anexo Único

Entrada
19/08/2015
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PEC/0015.5/2015

Inclui o art. 139-A na Constituição do Estado de Santa Catarina.

Entrada
19/08/2015
Autoria
Gelson Merisio e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0325.8/2015

Dispõe sobre a inclusão da carne de Tilápia produzida e processada industrialmente no Estado de Santa Catarina na merenda escolar das escolas da Rede Estadual de Ensino.

Entrada
19/08/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0326.9/2015

Dispõe sobre a proibição da veiculação de propagandas de bebidas alcoólicas em painéis e similares às margens das rodovias do Estado de Santa Catarina.

Entrada
19/08/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0327.0/2015

Altera a Lei nº 14.443, de 2008, que declara de utilidade pública a Associação Coro Lírico da Orquestra Sinfônica de Santa Catarina, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
19/08/2015
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0328.0/2015

Autoriza a doação de imóvel no Município de Salete. (unidade sanitária)

Entrada
19/08/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0329.1/2015

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Palhoça. (implantação de uma área de esporte e lazer)

Entrada
19/08/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0330.5/2015

Dispõe sobre o fornecimento de peruca às pessoas com alopecia provocada pela aplicação da quimioterapia no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada
19/08/2015
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0331.6/2015

Dispõe sobre obrigatoriedade da comunicação e oferta de interligação de câmera de monitoramento de vigilância entre empresas privadas e o Poder Público e adota outras providencias. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0521.0/2015

Entrada
19/08/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0332.7/2015

Reconhece o Município de Antônio Carlos como Capital Catarinense das Hortaliças e dos Hortifrutigranjeiros.

Entrada
19/08/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver