Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora de Lurdes, com sede no Município de Lebon Régis.
Processo físico
Acrescenta § 3° ao art. 32 da Lei Complementar n° 156, de 1997, que "Dispõe sobre o Regimento de Custas e Emolumentos e adota outras providências", para possibilitar o pagamento, na modalidade de cartão de crédito ou de débito, das custas dos serviços e atos forenses e dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Ajorpeme - Ética e Desenvolvimento Social, de Joinville, referente ao exercício de 2014. Dentro deste projeto foi apensado o OF./0692.2/2015
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Guaramirim, referente ao exercício de 2014.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Professores da Companhia de Dança Fabíula Morgana, de Salete, referente ao exercício de 2014.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Amigos das Crianças do Lar Abdon Batista, de Joinville, referente ao exercício de 2014.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Teresa Cristina, de Içara.
Processo físico
Dispõe sobre a realização de atividades destinadas à orientação profissional aos alunos do ensino médio das escolas públicas, no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Dispõe sobre a utilização de mudas de Plantas Nativas da Flora Catarinense nos projetos de arborização dos próprios públicos.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Instituto ABCidade, de Itajaí.