Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0413.7/2015

Obriga as concessionárias deixarem a disposição de interessados imagens colhidas pelas câmeras instaladas na extensão das rodovias do Estado de Santa Catarina.

Entrada
23/09/2015
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0414.8/2015

Institui incentivo à criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).

Entrada
23/09/2015
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0415.9/2015

Altera a Lei n° 14.979, de 2009, que declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de São Miguel do Oeste (ACISMO).

Entrada
23/09/2015
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0416.0/2015

Autoriza a doação de imóvel no Município de Araranguá. (unidade básica de saúde)

Entrada
23/09/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0417.0/2015

Autoriza a doação de imóvel no Município de São Bonifácio. (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente)

Entrada
23/09/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0418.1/2015

Autoriza a doação de imóveis no Município de São José. (atividades da educação infantil e do ensino fundamental)

Entrada
23/09/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0419.2/2015

Altera o art. 1° da Lei n° 16.265, de 2013, que autoriza a cessão de uso de imóveis nos Municípios de Curitibanos e Florianópolis. (instalação do Curso de Medicina - Campus Curitibanos)

Entrada
23/09/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0420.6/2015

Dispõe sobre a criação da Escola de Ensino Médio Vereador Oscar Manoel da Conceição no Município de Florianópolis.

Entrada
23/09/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0028.9/2016

Encaminham Decretos Legislativos que aprovam a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição do Estado de Santa Catarina, para o fim de fixar percentual de recursos a ser aplicado em ações e serviços públicos de saúde.

Entrada
22/09/2015
Autoria
Câmaras Municipais
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0691.1/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Ação Social Paroquial Nossa Senhora dos Pobres, de Garuva, referente ao exercício de 2014.

Entrada
22/09/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver