Processo físico
Institui o Programa Estadual de Acolhimento de Refugiados no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 15/09/2015 |
|---|---|
| Autoria | Bancada do PT |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
15/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/09/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A n° 6.888, de 16/09/2015
15/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/09/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/09/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/09/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
21/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
21/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
22/09/2015
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/11/2015
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO
24/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) João Amin
24/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. João Amin
31/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
31/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
31/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
06/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente João Amin
06/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Dep. Fábio Flôr por abdicação do Relator indicado
07/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fábio Flôr
07/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fábio Flôr
Recebido
07/07/2016
Gabinete Dep. Fábio Flôr
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/08/2016
Gabinete Dep. Fábio Flôr Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Dep. João Amin por abdicação do Relator indicado
25/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
25/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
25/10/2016
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/12/2018
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
10/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado através do RQS/0086.1/2019
20/02/2019
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/02/2019
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/02/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/02/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/02/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Anexados - Autos Digitalizados
02/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. João Amin
24/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Fabiano da Luz
08/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Paulinha
08/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista sem manifestação do(a) Dep. Paulinha
31/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação