Processo físico

PL./0027.1/2021

Cria o Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital para a Prevenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes e adota outras providências.

Processo físico

PLC/0001.8/2021

Institui a Região Metropolitana de Joinville (RMJ) e estabelece outras providências.

Processo físico

PL./0023.8/2021

Dispõe sobre a multa para quem divulgar, por meio eletrônico, notícias falsas "fake news" sobre epidemias, endemias e pandemias.

Processo físico

PL./0024.9/2021

Dispõe sobre a responsabilização integral de condutores por danos materiais causados ao patrimônio público estadual em casos de acidente de trânsito provocado pelo consumo de álcool ou substâncias psicoativas.

Processo físico

PL./0025.0/2021

Cria o banco comunitário de cadeiras de rodas e instrumentos similares e adota outras providências.

PL./0022/2021

Dispõe sobre a instituição do sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada no Estado de Santa Catarina.

Processo físico

PL./0017.0/2021

Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõe sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Estadual pela Vacinação e em Defesa dos Trabalhadores da Saúde.

PL./0016/2021

Cria o Programa de Infraestrutura Pesqueira no Estado de Santa Catarina, denominado "Inova Pesca SC" e adota outras providências.

PL./0018/2021

Cria o programa de capacitação de agentes comunitárias de saúde para realização de acolhimento a vítimas de violência doméstica do Estado de Santa Catarina, denominado "Capacitando Quem Acolhe" e adota outras providências.

Processo físico

PL./0373.5/2020

Dispõe sobre condições para o funcionamento do setor turístico em tempos de calamidade, emergência, epidemia ou pandemia no Estado de Santa Catarina.