Processo físico
Cria o Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital para a Prevenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes e adota outras providências.
| Entrada | 11/02/2021 |
|---|---|
| Autoria | Paulinha |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/02/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/02/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 7.792, de 12/02/21
11/02/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/02/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/02/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/02/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
24/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
24/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
25/02/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini
08/03/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
09/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
09/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
06/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
06/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
06/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
07/04/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
24/05/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
25/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/05/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
25/05/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
25/05/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Marlene Fengler
31/05/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marlene Fengler
31/05/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marlene Fengler
Recebido
31/05/2021
Gabinete Dep. Marlene Fengler
Parecer do(a) Dep. Marlene Fengler INADMISSIBILIDADE
29/06/2021
Gabinete Dep. Marlene Fengler
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
29/06/2021
Gabinete Dep. Marlene Fengler Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
30/06/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/06/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE
30/06/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/06/2021
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
30/06/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças, através do Of. nº 385/21, de 02/07/21
02/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação
06/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
20/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
20/07/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/07/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/07/2021
Coordenadoria de Documentação