Processo físico

PL./0027.1/2021

Cria o Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital para a Prevenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes e adota outras providências.

Entrada 11/02/2021
Autoria Paulinha
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    11/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 7.792, de 12/02/21

    11/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/02/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/02/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/02/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    24/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    24/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    25/02/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini

    08/03/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    08/03/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    09/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    06/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    06/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    06/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    07/04/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    24/05/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/05/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    25/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    25/05/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Marlene Fengler

    31/05/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marlene Fengler

    31/05/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marlene Fengler

  • Recebido

    31/05/2021

    Gabinete Dep. Marlene Fengler

  • Parecer do(a) Dep. Marlene Fengler INADMISSIBILIDADE

    29/06/2021

    Gabinete Dep. Marlene Fengler

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    29/06/2021

    Gabinete Dep. Marlene Fengler Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE

    30/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças, através do Of. nº 385/21, de 02/07/21

    02/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação

    06/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    20/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    20/07/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    20/07/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    20/07/2021

    Coordenadoria de Documentação