Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Camilo Martins
Exibindo 41 - 45 de 45

PL./0315/2023

Concede o Título de Cidadão Catarinense a Fernando Quadros da Silva.

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16/08/2023
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  • Deputado Camilo Martins
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PL./0309/2023

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores do Núcleo Escolar José João Heck, de Angelina e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade

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14/08/2023
Autoria
  • Deputado Camilo Martins
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PL./0167/2023

Institui o Mês Abril Marrom, mês dedicado a ações de conscientização sobre a importância da prevenção e combate às diversas causas de cegueira e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina

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18/05/2023
Autoria
  • Deputado Camilo Martins
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PL./0133/2023

Institui o Festival Estadual do Surf para Autistas e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado" para incluir o referido evento no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina

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02/05/2023
Autoria
  • Deputado Camilo Martins
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PL./0055/2023

Altera a Lei nº 17.292, de 19 de outubro de 2017, para equiparar a pessoa diagnosticada com fibrose pulmonar à pessoa com deficiência

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08/03/2023
Autoria
  • Deputado Camilo Martins
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Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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Fim de Diligência por Decurso de Prazo
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