Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores do Núcleo Escolar José João Heck, de Angelina e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
| Entrada | 14/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Camilo Martins |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18776 de 12/12/2023 - DOE 14/12/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.164-A |
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores do Núcleo Escolar José João Heck
Projeto Original
13/07/2023
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores do Núcleo Escolar José João Heck, de Angelina e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.2...
Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
Anexo
13/07/2023
CNPJ
Anexo
12/08/2023
Declaração de funcionamento
Anexo
12/08/2023
Ata de Fundação
Anexo
12/08/2023
Estatuto
Anexo
12/08/2023
Ata de eleição e posse da nova diretoria
Anexo
12/08/2023
Relatório circunstanciado de atividades
Anexo
12/08/2023
Lei Municipal
Anexo
12/08/2023
Declaração - OSCIP
Anexo
12/08/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
14/08/2023
RV_PL_0309_2023_CCJ
Relatório e voto
03/10/2023
RV_PL_0309_2023_CCJ
Folha de Votação
Folha de Votação
03/10/2023
Aprovação do mérito Projeto de Lei n° 309/2023.
Relatório e voto
17/11/2023
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores do Núcleo Escolar José João Heck, de Angelina e altera o Anexo Único da Lei nº 18.2...
Folha de Votação
Folha de Votação
20/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
29/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
30/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
05/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 309/2023
Redação Final
06/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
07/12/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 309/2023
Autógrafo
08/12/2023
Ofício 2206/2023
Ofício
08/12/2023
Ofício nº 1457/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
15/12/2023
Email sação – Secretaria Geral – Outlook.pdf - application/pdf
Documento externo
15/12/2023