Altera a Lei nº 17.292, de 19 de outubro de 2017, para equiparar a pessoa diagnosticada com fibrose pulmonar à pessoa com deficiência
| Entrada | 08/03/2023 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos da Pessoa com Deficiência |
| Informações | - |
Projeto Original
Projeto Original
07/03/2023
Altera a Lei nº 17.292, de 19 de outubro de 2017, para equiparar a pessoa diagnosticada com fibrose pulmonar à pessoa com deficiência.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/03/2023
Parecer ao PL 0055/2023
Relatório e voto
19/06/2023
Parecer ao PL 0055/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
20/06/2023
Relatório e Voto, alteração da Lei nº 17.292, de 19 /10/2017, equiparar a pessoa fibrose pulmonar à pessoa com deficiência.
Relatório e voto
26/09/2023
Altera a Lei nº 17.292, de 19 de outubro de 2017, para equiparar a pessoa diagnosticada com fibrose pulmonar à pessoa com deficiência.
Aprovação do mérito Projeto 0055/2023 - Voto Vista
Relatório e voto
18/06/2024
Altera a Lei nº 17.292, de 19 de outubro de 2017, para equiparar a pessoa diagnosticada com fibrose pulmonar à pessoa com deficiência.
Emenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 0055/2023
Emenda
18/06/2024
Altera a Lei nº 17.292, de 19 de outubro de 2017, para equiparar a pessoa diagnosticada com fibrose pulmonar à pessoa com deficiência.
Folha de Votação
Folha de Votação
16/10/2024
Requerimento de Diligência ao PL./0055/2023
Requerimento
05/11/2024
Requerimento de Diligência ao PL./0055/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
06/11/2024
Ofício 403/2024
Ofício
06/11/2024
Ofício nº 155/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
03/02/2025
anexo 155
Documento externo
03/02/2025
Documento externo
03/02/2025
Ofício nº 1496/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
15/09/2025
Anexo - Ofício n° 1496
Documento externo
15/09/2025
E-mail - Gerência de Mensagens e Atos Legislativos
Documento externo
15/09/2025
Ofício nº 1578/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
25/09/2025
anexo 1578
Documento externo
25/09/2025
Documento externo
25/09/2025