Altera a Lei nº 17.292, de 19 de outubro de 2017, para equiparar a pessoa diagnosticada com fibrose pulmonar à pessoa com deficiência
| Entrada | 08/03/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Camilo Martins |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos da Pessoa com Deficiência |
| Informações | - |
Projeto Original
Projeto Original
07/03/2023
Altera a Lei nº 17.292, de 19 de outubro de 2017, para equiparar a pessoa diagnosticada com fibrose pulmonar à pessoa com deficiência.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/03/2023
Parecer ao PL 0055/2023
Relatório e voto
19/06/2023
Parecer ao PL 0055/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
20/06/2023
Relatório e Voto, alteração da Lei nº 17.292, de 19 /10/2017, equiparar a pessoa fibrose pulmonar à pessoa com deficiência.
Relatório e voto
26/09/2023
Altera a Lei nº 17.292, de 19 de outubro de 2017, para equiparar a pessoa diagnosticada com fibrose pulmonar à pessoa com deficiência.
Aprovação do mérito Projeto 0055/2023 - Voto Vista
Relatório e voto
18/06/2024
Altera a Lei nº 17.292, de 19 de outubro de 2017, para equiparar a pessoa diagnosticada com fibrose pulmonar à pessoa com deficiência.
Emenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 0055/2023
Emenda
18/06/2024
Altera a Lei nº 17.292, de 19 de outubro de 2017, para equiparar a pessoa diagnosticada com fibrose pulmonar à pessoa com deficiência.
Folha de Votação
Folha de Votação
16/10/2024
Requerimento de Diligência ao PL./0055/2023
Requerimento
05/11/2024
Requerimento de Diligência ao PL./0055/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
06/11/2024
Ofício 403/2024
Ofício
06/11/2024