Processo físico

PL./0259.4/2019

Reconhece o Município de Nova Itaberaba como a Capital Catarinense do Risoto no Tacho.

Processo físico

PL./0243.7/2019

Dispõe sobre a cobrança de taxas abusivas por instituições privadas de ensino superior . Dentro deste projeto foi apensado o PL./0356.4/2019

Processo físico

RQC/0058.5/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Apoio aos Setores Calçadista e de Componentes para Calçados. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 061-DL/2019 - Constitui

Processo físico

RQC/0059.6/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante. --------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 062-DL/2019 - Constitui

PL./0113/2019

Institui o Fundo de Manutenção e Conservação das Rodovias Estaduais.

Processo físico

PL./0099.6/2019

Denomina Milton Sander a Rodovia SC-160, no trecho entre Saudades - Entroncamento com o acesso municipal a Cunhataí; e São Carlos - Entroncamento com o acesso a Cunhataí.

Processo físico

PL./0088.3/2019

Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas do Estado de Santa Catarina", para instituir a data de 25 de agosto como Dia Estadual da Imigração Polonesa.

Processo físico

RQC/0043.9/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura Catarinense. ---------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 043-DL/2019 - Constitui

Processo físico

PL./0031.8/2019

Dispõe sobre o dever de as pessoas jurídicas de direito privado manterem estabelecimento próprio, credenciado ou autorizado que ofereça assistência técnica a seus produtos comercializados no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Processo físico

RQC/0028.0/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Suinocultura. -------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 022-DL/2019 - Constitui