Lido no Expediente

06/08/2019

Coordenadoria de Expediente

Autuado

06/08/2019

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 7.486, de 7/8/2019

06/08/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

07/08/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

07/08/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

07/08/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

07/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

08/08/2019

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

08/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

08/08/2019

Gabinete Dep. Romildo Titon

Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

13/08/2019

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

09/08/2019

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

13/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

13/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

13/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

13/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

13/08/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

13/08/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

15/08/2019

Comissão de Educação e Cultura

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti

05/09/2019

Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti

22/08/2019

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Recebido

28/08/2019

Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL

03/09/2019

Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

03/09/2019

Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura

Recebido

04/09/2019

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

04/09/2019

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

04/09/2019

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

04/09/2019

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

04/09/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

04/09/2019

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

04/09/2019

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

11/09/2019

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 81ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

11/09/2019

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

12/09/2019

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia da 81ª Sessão Ordinária - "Ex officio"

11/09/2019

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 82ª Sessão Ordinária - Providencie-se

12/09/2019

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.510, de 18/9/2019

12/09/2019

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/665/2019, de 16/9/2019

16/09/2019

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 17.779, de 25/09/2019

25/09/2019

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 21.108, de 25/09/2019

25/09/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

01/10/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

01/10/2019

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

01/10/2019

Coordenadoria de Documentação