Processo físico
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas do Estado de Santa Catarina", para instituir a data de 25 de agosto como Dia Estadual da Imigração Polonesa.
| Entrada | 16/04/2019 |
|---|---|
| Autoria | Altair Silva |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
16/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/04/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.424, de 17/04/2019
16/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/04/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/04/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/04/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
25/04/2019
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
25/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
25/04/2019
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin ADMISSIBILIDADE
20/05/2019
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2019
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
21/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/05/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
21/05/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
21/05/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Nazareno Martins
21/05/2019
Gabinete Dep. Nazareno Martins
Encaminhado ao Gabinete Dep. Nazareno Martins
21/05/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Nazareno Martins
Recebido
21/05/2019
Gabinete Dep. Nazareno Martins
Parecer do(a) Dep. Nazareno Martins pela ADMISSIBILIDADE
28/05/2019
Gabinete Dep. Nazareno Martins
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
28/05/2019
Gabinete Dep. Nazareno Martins Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
28/05/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/06/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
04/06/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/06/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/06/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/06/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 52ª Sessão Ordinária
11/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
12/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
11/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 52ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
12/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
13/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 53ª Sessão Ordinária - Providencie-se
13/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.459, de 18/06/2019
13/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 403/19, de 17/06/19
17/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.745, de 5/7/2019
09/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.051, de 8/7/2019
09/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/07/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/07/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/07/2019
Coordenadoria de Documentação