Processo físico

PL./0063.5/2019

Altera os §§ 1º e 2º do art. 29 da Lei nº 14.675, de 2009, que Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.

Processo físico

PL./0064.6/2019

Dispõe sobre o fornecimento de pulseiras de identificação para doentes crônicos, autistas, idosos, bem como para qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade física ou mental.

Processo físico

PL./0065.7/2019

Autoriza a abertura de crédito especial em favor do Fundo de Reaparelhamento da Justiça (FRJ).

Processo físico

PL./0066.8/2019

Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019, aprovado pela Lei nº 16.859, de 2015.

Processo físico

PLC/0010.9/2019

Altera a Lei Complementar n° 631, de 2014, que "Institui o Estatuto da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e estabelece outras providências", para dispor sobre a Sociedade de Garantia Solidária.

Processo físico

PRS/0005.6/2019

Altera a Resolução nº 007, de 2015, que "Dispõe sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar e adota outras providências".

Processo físico

RQC/0049.4/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da ELETROSUL. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 049-DL/2019 - Constitui

OF./0028/2019

Encaminha o Balanço Geral de 2018 do Tribunal de Contas do Estado, Relatório e Parecer da Auditoria Interna e Relatório de Atividades Anual de 2018.

Processo físico

PL./0055.5/2019

Altera o art. 2º da Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e adota outras providências.

Processo físico

PL./0056.6/2019

Ficam proibidos o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido, em todo o Estado de Santa Catarina.