Lido no Expediente

28/03/2019

Coordenadoria de Expediente

Autuado

28/03/2019

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 7.413, de 29/03/2019

28/03/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

28/03/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

28/03/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

28/03/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

01/04/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

01/04/2019

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

01/04/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

01/04/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

03/04/2019

Comissão de Finanças e Tributação

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

10/04/2019

Gabinete Dep. Marcos Vieira

Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

10/04/2019

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

Recebido

10/04/2019

Gabinete Dep. Marcos Vieira

Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

15/05/2019

Gabinete Dep. Marcos Vieira

Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

15/05/2019

Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

15/05/2019

Comissão de Finanças e Tributação

Vista ao(s) Deputado(s) Bruno Souza

15/05/2019

Comissão de Finanças e Tributação

Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Lima

15/05/2019

Comissão de Finanças e Tributação

Vista ao(s) Deputado(s) José Milton Scheffer

15/05/2019

Comissão de Finanças e Tributação

Voto Vista do(a) Dep. Sargento Lima Devolvido Sem Manifestação do Requerente

21/05/2019

Comissão de Finanças e Tributação

Voto Vista do(a) Dep. José Milton Scheffer Devolvido Sem Manifestação do Requerente

22/05/2019

Comissão de Finanças e Tributação

Voto Vista do(a) Dep. Bruno Souza FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)

22/05/2019

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

22/05/2019

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

22/05/2019

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

22/05/2019

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

22/05/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

23/05/2019

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

23/05/2019

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária

23/05/2019

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

28/05/2019

Coordenadoria de Expediente

Pauta para a Ordem do Dia

23/05/2019

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 45ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CFT

28/05/2019

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

29/05/2019

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 46ª Sessão Ordinária - Providencie-se

29/05/2019

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.451, de 04/06/2019

29/05/2019

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 336/19, de 31/05/19

03/06/2019

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 17.736, de 18/06/2019

24/06/2019

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 21.040, de 19/06/2019

24/06/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

26/06/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

26/06/2019

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

26/06/2019

Coordenadoria de Documentação