Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Amparo às Pessoas com Câncer, de Itajaí, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Nossa Senhora de Guadalupe, de Joinville, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Hospitalar de Curitibanos (FHC), referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade de Corpo de Bombeiros Voluntários de Concórdia, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Taió, referente ao exercício de 2018.
Acrescenta o art. 183-A à Constituição do Estado de Santa Catarina, para incluir a necessidade de autorização prévia da Assembleia Legislativa para a eventual execução de programas e projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas não renováveis que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana.
Dispõe sobre as condecorações e o título honorífico a serem outorgados pela Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC) e estabelece outras providências.
Dentro deste projeto foi apensado o PL./0330.5/2019
Proíbe, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a fabricação e a comercialização de "glitter", purpurina metálica ou plástica e produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria que contenham a adição intencional de microesferas de plástico, e adota outras providências.
Dispõe sobre o direito à acessibilidade da pessoa ostomizada aos sanitários de uso público, mediante a instalação de equipamentos adaptados para sua utilização, no âmbito do Estado de Santa Catarina.