Lido no Expediente

04/07/2019

Coordenadoria de Expediente

Autuado

04/07/2019

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 7.469, de 5/07/2019

04/07/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

04/07/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

04/07/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

04/07/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

04/07/2019

Comissão de Finanças e Tributação

Distribuido ao Relator Dep. Jerry Comper

09/07/2019

Gabinete Dep. Jerry Comper

Encaminhado ao Gabinete Dep. Jerry Comper

09/07/2019

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jerry Comper

Recebido

09/07/2019

Gabinete Dep. Jerry Comper

Parecer do(a) Dep. Jerry Comper Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

20/08/2019

Gabinete Dep. Jerry Comper

Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

20/08/2019

Gabinete Dep. Jerry Comper Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

21/08/2019

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

21/08/2019

Comissão de Finanças e Tributação

Em Diligência

21/08/2019

Comissão de Finanças e Tributação

Respondida a Diligência

19/09/2019

Comissão de Finanças e Tributação

Aguardando a manifestação do requerente Jerry Comper

19/09/2019

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado ao Gabinete Dep. Jerry Comper

19/09/2019

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jerry Comper

Recebido

19/09/2019

Gabinete Dep. Jerry Comper

Parecer do(a) Dep. Jerry Comper Requerimento de Encaminhamento

01/10/2019

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

01/10/2019

Gabinete Dep. Jerry Comper Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

09/10/2019

Comissão de Finanças e Tributação

Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira

09/10/2019

Comissão de Finanças e Tributação

Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

09/10/2019

Comissão de Finanças e Tributação

Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Lima

09/10/2019

Comissão de Finanças e Tributação

Voto Vista do(a) Dep. Sargento Lima

09/10/2019

Comissão de Finanças e Tributação

Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira

27/11/2019

Comissão de Finanças e Tributação

Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti

12/12/2019

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

12/12/2019

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento

12/12/2019

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

13/12/2019

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

13/12/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Primeiro Secretário

13/12/2019

Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário

Recebido

16/12/2019

Primeiro Secretário

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

17/12/2019

Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões

Recebido

19/12/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

15/01/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

30/01/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

28/04/2020

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

28/04/2020

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Recebido

05/05/2020

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Foi apensado a este projeto o PL./0035.1/2020

13/05/2020

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz

25/05/2020

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

25/05/2020

Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

02/06/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

02/06/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

02/06/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

20/07/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Fabiano da Luz

20/07/2020

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

20/07/2020

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Recebido

21/07/2020

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz INADMISSIBILIDADE

25/11/2020

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

25/11/2020

Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

01/12/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) Ivan Naatz

01/12/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vista SEM MANIFESTAÇÃO do(a) Dep. Ivan Naatz

18/02/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

13/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE

13/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

13/04/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

13/04/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

13/04/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

13/04/2021

Coordenadoria de Expediente

Comunicado ao Autor parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, através do Of. nº 161/21, de 14/04/21

19/04/2021

Coordenadoria de Expediente

Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

20/04/2021

Coordenadoria de Expediente

Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

11/05/2021

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

11/05/2021

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

11/05/2021

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

11/05/2021

Coordenadoria de Documentação