Processo físico

RQC/0076.7/2019

Requerem a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, para no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar irregularidades no concurso público (Edital nº 042/CGCP/2019) da Policia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC).

Processo físico

PL./0370.2/2019

Altera a Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para incluir no calendário oficial do Estado de Santa Catarina a Semana Estadual de Conscientização sobre a Esquizofrenia.

Processo físico

PL./0371.3/2019

Garante aos consumidores o acesso a todas as informações referentes ao uso de agrotóxicos no processo de produção dos alimentos comercializados no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

PL./0372/2019

Dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes no âmbito escolar, a danças que aludam a sexualização precoce, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas do estado de Santa Catarina.

Processo físico

OF./0692.2/2019

Indica o nome do Senhor Marcos de Sousa Sabino para o cargo de Presidente da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC).

Processo físico

OF./0693.3/2019

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Coral Os Peregrinos da Montanha, de Nova Veneza, referente ao exercício de 2018.

Processo físico

PL./0368.8/2019

Reconhece o Município de Matos Costa como Sentinela do Contestado.

Processo físico

PL./0369.9/2019

Cria Escrivania de Paz nos Municípios de Formosa do Sul, Santiago do Sul, Saltinho, Santa Terezinha do Progresso, São Bernardino e Zortéa.

Processo físico

OF./0685.3/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Cultural, Social, Desportiva e Eventos Simões, de Canoinhas, referente ao exercício de 2018.

Processo físico

OF./0686.4/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Síndrome de Down de Joinville (ADESD), referente ao exercício de 2018.