Processo Legislativo

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PL./0316/2025

Institui o Programa de Incentivo ao Turismo (PIT), nos moldes do Programa de Incentivo à Cultura (PIC), para fomentar projetos de desenvolvimento turístico por meio de incentivo fiscal via renúncia de ICMS, e adota outras providências.

Entrada
02/06/2025
Autoria
  • Deputado Thiago Morastoni
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
Projeto Original Push Ver

PL./0315/2025

Institui o Programa Estadual de Turismo Rural e Imigrante no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Entrada
02/06/2025
Autoria
  • Deputado Thiago Morastoni
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
Projeto Original Push Ver

PL./0314/2025

Institui a Rede Estadual de Centros de Inovação Turística, amplia o Programa SC Mais Inovação para o setor turístico e dá outras providências.

Entrada
02/06/2025
Autoria
  • Deputado Thiago Morastoni
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
Projeto Original Push Ver

PL./0313/2025

Institui o Sistema Estadual de Sinalização Turística Digital no Estado de Santa Catarina.

Entrada
02/06/2025
Autoria
  • Deputado Thiago Morastoni
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Vista ao(s) Deputado(s)
Projeto Original Push Ver

PL./0312/2025

Institui o Programa Catarinense de Turismo Inteligente no Estado de Santa Catarina.

Entrada
02/06/2025
Autoria
  • Deputado Thiago Morastoni
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
Projeto Original Push Ver

PL./0311/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias manterem pontos de coleta para medicamentos vencidos ou em desuso, em parceria com empresas de logística reversa, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
02/06/2025
Autoria
  • Deputado Thiago Morastoni
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
Projeto Original Push Ver

PL./0310/2025

Institui o Programa Estadual de Capacitação Digital para a Terceira Idade, com a finalidade de promover a inclusão digital e o envelhecimento ativo no Estado de Santa Catarina.

Entrada
02/06/2025
Autoria
  • Deputado Thiago Morastoni
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
Projeto Original Push Ver

PL./0309/2025

Institui a Política Estadual de Formação de Docentes da Educação Básica para as Tecnologias da Informação e Comunicação, com o objetivo de promover a qualificação dos profissionais da educação, reduzir desigualdades e valorizar a prática docente no Estado de Santa Catarina.

Entrada
02/06/2025
Autoria
  • Deputado Thiago Morastoni
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
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PL./0306/2025

Dispõe sobre o procedimento e o julgamento das ações de controle concentrado de constitucionalidade e da reclamação no âmbito do controle de constitucionalidade estadual perante o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e revoga a Lei nº 12.069, de 2001.

Entrada
29/05/2025
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências
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PL./0305/2025

Institui o Programa Estadual "SC Zero Morador em Situação de Rua", destinado à implementação de ações integradas de acolhimento, tratamento, reinserção social e profissional de pessoas em situação de rua no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Entrada
29/05/2025
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando Análise de Emenda
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