PL./0517/2025

Institui o Programa Estadual de Adoção Responsável nas Escolas e Combate aos Maus-Tratos de Animais, para promover educação sobre adoção, guarda consciente e bem- estar animal no currículo escolar.

Entrada 21/07/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Proteção e Defesa Animal
Informações -

  • Institui o Programa Estadual de Adoção Responsável nas Escolas e Combate aos Maus-Tratos de Animais, para promover educação sobre adoção, guarda consciente e bem-estar animal no currículo escolar.

    Projeto Original

    27/06/2025

    Institui o Programa Estadual de Adoção Responsável nas Escolas e Combate aos Maus-Tratos de Animais, para promover educação sobre adoção, guarda cons…

    Ver

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    21/07/2025

    Ver

  • Requerimento de Diligência ao PL 517/2025

    Requerimento

    01/04/2026

    Requerimento de Diligência ao PL 517/2025

    Ver

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    09/04/2026

    Ver

  • Ofício 75/2026

    Ofício

    09/04/2026

    Ver