Institui o Festival da Juventude no Estado de Santa Catarina, evento anual que integra cultura, esportes e educação para alunos do Ensino Fundamental da rede pública estadual, promovendo participação, integração e desenvolvimento social.
| Entrada | 21/07/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Institui o Festival da Juventude no Estado de Santa Catarina, evento anual de integração cultural, esportiva e educacional para alunos do Ensino Fundamental da rede pública estadual.
Projeto Original
12/06/2025
Institui o Festival da Juventude no Estado de Santa Catarina, evento anual que integra cultura, esportes e educação para alunos do Ensino Fundamental…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
21/07/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0516/2025
Requerimento
04/11/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0516/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
04/11/2025
Ofício 777/2025
Ofício
04/11/2025
Ofício nº 2126/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
08/12/2025
anexo 2126
Documento externo
08/12/2025
e-mail2126
Documento externo
08/12/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0516/2025
Relatório e voto
23/03/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0516/2025
Emenda substitutiva global ao PL 0516/2025
Emenda
23/03/2026
ESG
Folha de Votação
Folha de Votação
30/03/2026