Institui programa de uso das escolas nos finais de semana com atividades educativas, culturais, esportivas e de lazer abertas à comunidade, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 21/07/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
21/07/2025
Gabinete Deputada Paulinha Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
21/07/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
22/07/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
05/08/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
07/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
11/08/2025
D.A. nº 8.863, de 08/08/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
11/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
11/08/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
02/09/2025
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Matheus Cadorin, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
02/09/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
02/09/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
03/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
03/09/2025
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
08/09/2025
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
08/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
24/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
27/10/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça