PL./0522/2025

Institui a campanha estadual de orientação aos idosos contra as fraudes e os golpes no comércio eletrônico e na internet.

Entrada 24/07/2025
Autoria
  • Deputado Lunelli
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Direitos humanos
Informações -

  • Institui a campanha estadual de orientação aos idosos contra as fraudes e os golpes no comércio eletrônico e na internet.

    Projeto Original

    24/07/2025

    Institui a campanha estadual de orientação aos idosos contra as fraudes e os golpes no comércio eletrônico e na internet.

    Ver

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    24/07/2025

    Ver

  • Relatório e Voto ao Projeto de Lei nº 0522/2025

    Relatório e voto

    25/11/2025

    Institui a campanha estadual de orientação aos idosos contra as fraudes e os golpes no comércio eletrônico e na internet.

    Ver

  • Emenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 0522/2025

    Emenda

    25/11/2025

    Institui a campanha estadual de orientação aos idosos contra as fraudes e os golpes no comércio eletrônico e na internet.

    Ver

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    26/11/2025

    Ver

  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0522/2025

    Relatório e voto

    13/05/2026

    Institui a campanha estadual de orientação aos idosos contra as fraudes e os golpes no comércio eletrônico e na internet.

    Ver

  • Folha de Votação - CFT

    Folha de Votação

    13/05/2026

    Ver