Institui a campanha estadual de orientação aos idosos contra as fraudes e os golpes no comércio eletrônico e na internet.
| Entrada | 24/07/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos humanos |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
24/07/2025
Gabinete Deputado Lunelli Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
24/07/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
29/07/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
11/08/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
12/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
13/08/2025
D.A. nº 8.865, de 12/08/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
13/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
13/08/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
26/11/2025
por unanimidade, com emenda substitutiva global
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
26/11/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
26/11/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
13/05/2026
por unanimidade
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
13/05/2026
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
13/05/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa