PL./0522/2025

Institui a campanha estadual de orientação aos idosos contra as fraudes e os golpes no comércio eletrônico e na internet.

Entrada 24/07/2025
Autoria
  • Deputado Lunelli
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Direitos humanos
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Alex Brasil
    21/08/2025
    26/11/2025
    Parecer Favorável
    Relatório favorável com emenda substitutiva global aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mário Motta
    02/02/2026
    13/05/2026
    Parecer Favorável
    parecer favorável aprovador por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Educação e Cultura

    Processo aguardando distribuição.