Dispõe sobre o atendimento prioritário à pessoa com fibromialgia nos estabelecimentos públicos e privados no Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.
Processo físico
Parabenizando o jornalista Mário Motta pela outorga da Medalha Emilio Blum, como referência a personalidade de destaque na Área, concedida pela Associação Comercial e Industrial de Florianópolis.
Altera a Lei nº 6.844, de 1986, que "Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Estadual do Estado de Santa Catarina".
Encaminha o Balanço Geral de 2018 do Tribunal de Contas do Estado, Relatório e Parecer da Auditoria Interna e Relatório de Atividades Anual de 2018.
Dispõe sobre a adoção de atividades com fins educativos para enfrentamento à violência e reparação de danos causados no âmbito dos estabelecimentos que compõem o Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, o Parecer da Auditoria Interna n° 035/2019, Balancetes Contábeis, bem como disco compacto (CD) contendo os processos licitatórios, contratos, termos aditivos, dispensas e inexigibilidades e termo de rescisão, além de relação de diárias, e notas de empenho, relativo ao 4° trimestre de 2018.
Cria o Parque Estadual da Praia de Taquarinhas, no Município de Balneário Camboriú e adota outras providências.
Dispõe sobre o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens no Estado de Santa Catarina.
Obriga as Concessionárias de Rodovias do Estado de Santa Catarina a disponibilizarem cancelas ou passagens exclusivas para uso de motociclistas, especialmente no período de verão, dias de chuvas intensas ou de instabilidades climáticas.
Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, o Parecer da Auditoria Interna n° 191/2018, Balancetes Contábeis, bem como disco compacto (CD) contendo os processos licitatórios, contratos, termos aditivos, dispensas e inexigibilidades e termo de rescisão, além de relação de diárias, e notas de empenho, relativo ao 3° trimestre de 2018.