Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, o Parecer da Controladoria n° 133/2019, bem como disco compacto (DVD), contendo balancetes contábeis, os processos licitatórios, contratos, termos aditivos, dispensas e inexigibilidades e termo de rescisão, além de relação de diárias, e notas de empenho, relativo ao 2° trimestre de 2019.
Dispõe sobre a fiscalização das pistas de "kart indoor" no Estado de Santa Catarina.
Dispõe sobre a permissão da entrada de animais de estimação de pequeno porte, especificamente cães e gatos, em estabelecimentos comerciais, "shoppings", bares, restaurantes e similares, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Dispõe sobre medidas de prevenção ao uso de drogas ilícitas e sobre a obrigatoriedade do exame toxicológico em candidatos ao ingresso nas Universidades Públicas Estaduais.
Dispõe sobre páginas eletrônicas de Transparência nas instituições hospitalares filantrópicas do Estado de Santa Catarina que utilizam recursos públicos estaduais.
Declara integrante do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado de Santa Catarina, a Camerata Florianópolis.
Revoga o Título de Cidadão Catarinense concedido ao Senhor Luiz Inácio Lula da Silva.
Encaminha a Prestação de Contas do Governo do Estado de Santa Catarina, referente ao exercício de 2018.
Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, o Parecer da Auditoria Interna n° 086/2019, relatório à análise dos registros contábeis e da execução orçamentária; disco compacto (DVD) Balancetes Contábeis, processos licitatórios, contratos, termos aditivos, dispensas e inexigibilidades e termo de rescisão, além de relação das diárias, e notas de empenho, relativo ao 1º trimestre de 2019.
Institui o Fundo de Manutenção e Conservação das Rodovias Estaduais.