OF./0224/2019

Encaminha a Prestação de Contas do Governo do Estado de Santa Catarina, referente ao exercício de 2018.

Entrada 11/06/2019
Autoria
  • Tribunal de Contas do Estado
Regime de tramitação Especial
Matéria legislativa Finanças e Tributação
Informações -

  • Certidão Of. 0224.0-2019 - Tribunal de Constas do Estado - Conclusão Análise de 2018

    Processo Físico

    12/03/2025

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  • Termo de Encerramento de Trâmite Físico

    Despacho

    12/03/2025

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  • Relatório e voto Comissão de Finanças e Tributação

    Relatório e voto

    28/10/2025

    Relatório e voto pela APROVAÇÃO do ofício n. 0224/2019 e do Projeto de Decreto Legislativo, que "Aprova as Contas do Governo do Estado de Santa Catar…

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    05/11/2025

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