Processo Legislativo

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Matéria legislativa:
Exibindo 1.041 - 1.050 de 1.467

PL./0220/2024

Declara de Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Tombo da Polenta, e Altera o Anexo Único da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".

Entrada
16/05/2024
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Respondida a Diligência

PL./0219/2024

Institui o Programa de Combate ao Crime de Perseguição, denominado "SOS Stalking", e a Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Crime de Perseguição no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
15/05/2024
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0216/2024

Institui o Programa de Conscientização sobre Ética Profissional para Servidores da Educação do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
15/05/2024
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Fim de Diligência por Decurso de Prazo

PL./0215/2024

Isenta de taxas a expedição de segunda via de documentos a vítimas de catástrofe natural.

Entrada
15/05/2024
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Vista ao(s) Deputado(s)

PEC/0005/2024

Acrescenta o § 3º ao Artigo 62 da Constituição do Estado de Santa Catarina.

Entrada
15/05/2024
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Devolução de Processo para Setor Anterior

PL./0200/2024

Regulamenta a inclusão do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes dos estudantes autistas da Rede Estadual de Educação.

Entrada
07/05/2024
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Aguardando providências

PL./0199/2024

Autoriza o Poder Executivo Estadual a prestar auxílio a municípios do Estado do Rio Grande do Sul e do Estado do Paraná reconhecidos em situação de emergência  e adota outras providências.

Entrada
07/05/2024
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Aguardando providências

PL./0198/2024

Institui o Sistema Estadual de Prevenção, Informações e Monitoramento de Desastres Naturais e dá outras providências.

Entrada
07/05/2024
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0197/2024

Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo território estadual.

Entrada
07/05/2024
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Fim de Diligência por Decurso de Prazo

PL./0196/2024

Dispõe sobre a implementação de sistemas de captação e retenção de águas pluviais em empreendimentos urbanos no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada
06/05/2024
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Vista ao(s) Deputado(s)