PL./0359/2024

Institui o Programa de Aprendizagem do Uso Ético da Inteligência Artificial nas Escolas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada 24/07/2024
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
Observação Veto Total através da Mensagem nº 1656/2026

  • Encaminhado para leitura no Expediente

    24/07/2024

    Gabinete Deputado Matheus Cadorin Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    07/08/2024

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    07/08/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    12/08/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    13/08/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    Publicação

    14/08/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    14/08/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    14/08/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    13/12/2024

    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Fabiano da Luz, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    13/12/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Requerimento de Diligência solicitado

    15/12/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    16/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    16/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    16/12/2024

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    17/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência

    12/03/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Respondida a Diligência

    12/03/2025

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    08/04/2025

    Relatório do Dep. Fabiano da Luz, favorável com emenda modificativa, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    08/04/2025

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    09/04/2025

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    01/10/2025

    Relatório do Dep. Mário Motta Aprovado por UNANIMIDADE.

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando assinatura de setor designado

    01/10/2025

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    01/10/2025

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    03/12/2025

    Por Unanimidade

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Aguardando assinatura de setor designado

    03/12/2025

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    03/12/2025

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    15/12/2025

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    15/12/2025

    por unanimidade

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Aguardando assinatura de setor designado

    15/12/2025

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    15/12/2025

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando providências

    03/02/2026

    Chamado da Presidência em decorrência de Acordo de Líderes - Art. 65, VI, i.

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    03/02/2026

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    04/02/2026

    Coordenadoria de Expediente Segunda Secretaria

  • Aprovado

    05/02/2026

    Segunda Secretaria Segunda Secretaria

  • Aguardando Votação da Redação Final

    05/02/2026

    Segunda Secretaria Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    05/02/2026

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    10/02/2026

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando Expedição do Autógrafo

    10/02/2026

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    10/02/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    Publicação

    12/02/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Veto total

    Publicação

    06/03/2026

    Através da Mensagem nº 1656, de 2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente