PL./0359/2024

Institui o Programa de Aprendizagem do Uso Ético da Inteligência Artificial nas Escolas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada 24/07/2024
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
Observação Veto Total através da Mensagem nº 1656/2026

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fabiano da Luz
    12/03/2025
    08/04/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Fabiano da Luz, favorável com emenda modificativa, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fabiano da Luz
    29/08/2024
    13/12/2024
    -
    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Fabiano da Luz, aprovado por unanimidade
    Requerimento

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mário Motta
    22/04/2025
    01/10/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Paulinha
    06/10/2025
    03/12/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto

  • Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fabiano da Luz
    10/12/2025
    15/12/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto

  • Comissão de Educação e Cultura

    Processo aguardando distribuição.