Institui o Programa de Aprendizagem do Uso Ético da Inteligência Artificial nas Escolas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 24/07/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
| Observação | Veto Total através da Mensagem nº 1656/2026 |
Institui o Programa de Aprendizagem do Uso Ético da Inteligência Artificial nas Escolas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Projeto Original
19/07/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DO USO ÉTICO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS ESCOLAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/07/2024
Diligência Externa
Requerimento
11/12/2024
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0359/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
13/12/2024
Ofício 461/2024
Ofício
16/12/2024
Ofício nº 215/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
25/02/2025
anexo
Documento externo
25/02/2025
Documento externo
25/02/2025
Admissibilidade com Emenda Modificativa
Relatório e voto
07/04/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0359/2024
Emenda Modificativa
Emenda
07/04/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0359/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
08/04/2025
Ofício nº 1145/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
30/07/2025
Anexo ao Ofício nº 1145/SCC-DIAL-GEMAT
Documento externo
30/07/2025
Documento externo
30/07/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0359/2024
Relatório e voto
01/10/2025
RELATÓRIO E VOTO PELA APROVAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 0359/2024, NA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Folha de Votação
Folha de Votação
01/10/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0359/2024
Relatório e voto
03/12/2025
“Institui o Programa de Aprendizagem do Uso Ético da Inteligência Artificial nas Escolas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.”
Folha de Votação
Folha de Votação
03/12/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0359/2024
Relatório e voto
10/12/2025
“Institui o Programa de Aprendizagem do Uso Ético da Inteligência Artificial nas Escolas do Estado de Santa Catarina e dá o…
Folha de Votação
Folha de Votação
15/12/2025
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
04/02/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 359/2024
Redação Final
05/02/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 359/2024
Autógrafo
09/02/2026
Ofício 50/2026
Ofício
09/02/2026