Processo Legislativo

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Matéria legislativa:
Exibindo 91 - 100 de 1.413

PL./0410/2026

Autoriza a doação de imóvel no Município de Joinville.

Entrada
11/06/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0409/2026

Autoriza a doação de imóvel no Município de Tubarão e estabelece outras providências.

Entrada
11/06/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0408/2026

Altera o art. 3º da Lei nº 18.589, de 2023, que autoriza a doação de imóvel no Município de Florianópolis e estabelece outras providências.

Entrada
11/06/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0407/2026

Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóveis no Município de Ipumirim.

Entrada
11/06/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0406/2026

Autoriza a cessão de direitos possessórios de imóvel no Município de Itajaí.

Entrada
11/06/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0405/2026

Autoriza a doação de imóvel no Município de São João do Oeste.

Entrada
11/06/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0404/2026

Autoriza a doação de imóvel no Município de São Domingos.

Entrada
11/06/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0403/2026

Altera os arts. 2º e 3º da Lei nº 18.287, de 2021, que autoriza a doação de imóvel no Município de Rio do Sul.

Entrada
11/06/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0402/2026

Autoriza a cessão de direitos possessórios de imóvel no Município de Angelina.

Entrada
11/06/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0401/2026

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Maria do Carmo, de São Miguel do Oeste e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada
11/06/2026
Autoria
  • Deputado Camilo Martins
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão