Institui a Política Estadual de Economia de Impacto de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 17/08/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Economia |
| Informações | - |
Institui a Política Estadual de Economia de Impacto de Santa Catarina e dá outras providências.
Projeto Original
17/08/2026
Institui a Política Estadual de Economia de Impacto de Santa Catarina e dá outras providências.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
17/08/2026
Parecer ao Projeto de Lei n. 0581, de 2026
Relatório e voto
18/10/2026
nstitui a Política Estadual de Economia de Impacto de Santa Catarina e dá outras providência
EM PL 0581, de 2026
Emenda
18/10/2026
EM PL 0581, de 2026
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
20/10/2026