Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo
Exibindo 41 - 47 de 47

PL./0206/2022

Estabelece a promoção de ações que visem à valorização de homens e meninos e a prevenção e combate à violência contra os homens.

Entrada
15/06/2022
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
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PL./0213/2021

Dispõe sobre a proibição da publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia, de material que contenha alusão a orientação sexual e gênero ou a movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças e adolescentes no Estado de Santa Catarina.

Entrada
10/06/2021
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão
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PRS/0004/2021

Cria a Procuradoria Especial do Homem no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Entrada
06/04/2021
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo
Setor atual
Gabinete Deputado Maurício Eskudlark
Situação atual
Aguardando resposta
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PL./0021/2020

Altera o art. 1º da Lei nº 14.363, de 25 de janeiro de 2008 e adota outras providências.

Entrada
20/02/2020
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão
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PL./0302/2019

Dispõe sobre o respeito da Administração Pública estadual à dignidade e integridade sexual de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento que merecem prioridade absoluta, conforme disposto na Constituição e leis federais.

Entrada
03/09/2019
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Encaminhado
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PL./0075/2019

Altera a Lei nº 6.844, de 1986, que "Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Estadual do Estado de Santa Catarina".

Entrada
09/04/2019
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão
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PL./0035/2019

Dispõe sobre a adoção de atividades com fins educativos para enfrentamento à violência e reparação de danos causados no âmbito dos estabelecimentos que compõem o Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada
20/03/2019
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Encaminhado
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