Processo físico
Institui o Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FUNDO SOCIAL), incorpora os fundos estaduais que menciona e estabelece outras providências.
| Entrada | 28/09/2021 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
O processo físico pode não estar integralmente digitalizado. Para solicitar mais informações, por favor, envie e-mail para documentacao@alesc.sc.gov.br.
Projeto Original
29/09/2021
Folha de Distribuição
01/10/2021
Parecer
05/10/2021
Pedido de Vista
05/10/2021
Documentos Anexados
19/10/2021
Folha Votação
16/11/2021
Termo de Remessa
16/11/2021
Folha de Distribuição
10/12/2021
Emenda
13/12/2021
Parecer
14/12/2021
Documentos Anexados
14/12/2021
Documentos Anexados
16/12/2021
Voto Vista
20/12/2021
Folha Votação
21/12/2021
Voto Vista
21/12/2021
Pedido de Vista
21/12/2021
Pedido de Vista
21/12/2021
Folha Votação
21/12/2021
Termo de Remessa
21/12/2021
Folha de Distribuição
21/12/2021
Emenda
21/12/2021
Parecer
21/12/2021
Folha Votação
21/12/2021
Termo de Remessa
21/12/2021
Folha de Distribuição
21/12/2021
Folha Votação
21/12/2021
Termo de Remessa
21/12/2021