Processo físico

PL./0003.4/2021

Dispõe sobre o ambiente regulatório de produtos e serviços experimentais.

Entrada 03/02/2021
Autoria Bruno Souza
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

O processo físico pode não estar integralmente digitalizado. Para solicitar mais informações, por favor, envie e-mail para documentacao@alesc.sc.gov.br.

  • Projeto Original

    05/02/2021

  • Parecer

    16/03/2021

  • Folha Votação

    16/03/2021

  • Resultado da Diligência

    10/05/2021

  • Resultado da Diligência

    24/06/2021

  • Parecer

    30/11/2021

  • Folha Votação

    30/11/2021

  • Termo de Remessa

    30/11/2021

  • Folha de Distribuição

    06/12/2021

  • Parecer

    29/03/2022

  • Pedido de Vista

    30/03/2022

  • Folha Votação

    11/10/2022

  • Termo de Remessa

    11/10/2022

  • Folha de Distribuição

    24/10/2022

  • Parecer

    23/11/2022

  • Folha Votação

    23/11/2022

  • Termo de Remessa

    23/11/2022

  • Folha de Distribuição

    07/12/2022

  • Parecer

    07/12/2022

  • Folha Votação

    07/12/2022

  • Termo de Remessa

    07/12/2022

  • Folha de Distribuição

    12/12/2022

  • Parecer

    13/12/2022

  • Folha Votação

    13/12/2022

  • Termo de Remessa

    13/12/2022

  • Íntegra do Processo Físico

    27/02/2023

  • Íntegra do Processo Físico

    27/02/2023