Processo físico
Solicitando ao Superintendente do DNIT, a realização de vistoria e análise sobre as condições de tráfego na rodovia BR-282, no trecho localizado no Município de Nova Erechim.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0181.0/2010, cuja ementa diz: "Altera dispositivo da Lei nº 13.721, de 2006, que autoriza o Poder Executivo a delegar serviços públicos na área de trânsito.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0124.1/2010, cuja ementa diz: "Denomina Escola do Vime Antonio Amauri de Souza o Centro de Treinamento da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI, localizado no Parque de Exposições Caetano Costa Sobrinho, no município de Rio Rufino.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0178.4/2010, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 14.272, de 2007. (Fundo de Materiais, Publicações e Impressos Oficiais)".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0158.0/2010, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Colônia de Pescadores Z-28, de São José.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0207.3/2010, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Brusquense dos Ostomizados, com sede no Município de Brusque.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0204.0/2010, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação das Micro e Pequenas Empresas de Rio do Sul e Alto Vale - AMPEVALE, com sede no município de Rio do Sul.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0202.9/2010, cuja ementa diz: "Determina a publicação, na "internet", do demonstrativo dos cargos públicos e empregos existentes no serviço público estadual.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0203.0/2010, cuja ementa diz: "Altera os incisos I e II do art. 8º da Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma do art. 204 da Constituição Federal, e estabelece outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0143.4/2010, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar ao consumidor final o valor cobrado a titulo de impostos embutidos no preço total de produto ou serviço.".