Processo físico

RQX/0202.1/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0181.0/2010, cuja ementa diz: "Altera dispositivo da Lei nº 13.721, de 2006, que autoriza o Poder Executivo a delegar serviços públicos na área de trânsito.".

Entrada 06/07/2010
Autoria Décio Góes
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    06/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/07/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/07/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer da Comissão de Justiça, através do Of./173/10

    06/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of./GPS/DL/0999/10, de 6/07/10

    07/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Comissão de Justiça, por solicitação do Relator

    13/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/07/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/07/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/07/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    13/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0181.0/2010

  • Lido no Expediente

    15/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6.178, de 15/06/10

    16/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/06/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/06/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/06/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior

    16/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

    16/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Recebido

    16/06/2010

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/06/2010

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL

    29/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Antônio Aguiar

    29/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Décio Góes

    29/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

    29/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Recebido

    29/06/2010

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/07/2010

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Décio Góes

    06/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    06/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    06/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    06/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    13/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Décio Góes

    13/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Décio Góes

    13/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    13/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/07/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/07/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 68ª Sessão Ordinária

    13/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    14/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 70ª Sessão Ordinária

    14/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    03/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    21/02/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    22/02/2011

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/02/2011

    Coordenadoria de Documentação