Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0178.4/2010, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 14.272, de 2007. (Fundo de Materiais, Publicações e Impressos Oficiais)".
| Entrada | 06/07/2010 |
|---|---|
| Autoria | Antônio Aguiar |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
06/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/07/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/07/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado Diligência ao Sec. de Estado de Coord. e Articulação, através do Of./GPS/DL/0998/10, de 6/07/10
07/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor Parecer da Comissão de Justiça, através do Of./172/10
06/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Of.n. 3901/SCA-DIAL-GEMAT, de 28/07/10
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/08/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/08/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
04/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
03/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/02/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 6.245, de 03/02/011
08/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/02/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/02/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/02/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
15/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
15/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
22/02/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/02/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/02/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária
22/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
23/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 9ª Sessão Ordinária
23/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária
01/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
02/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 12ª Sessão Ordinária
02/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
22/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 19ª Sessão Ordinária
22/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária
29/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
30/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 22ª Sessão Ordinária por 15 votos Sim, 8 votos Não, e 0 - Providencie-se
30/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of.GP/DL/0116, de 30/03/11
08/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/04/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/04/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/04/2011
Coordenadoria de Documentação