Processo físico

MSV/00007/2011

Veto total ao PL/0178/10, de procedência do Deputado Jorginho Mello, que altera a Lei nº 14.272, de 2007, que dispõe sobre o Fundo de Materiais, Publicações e Impressos Oficiais.

Entrada 03/02/2011
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    03/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 6.245, de 03/02/011

    08/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/02/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/02/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/02/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    15/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    15/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    22/02/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/02/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    22/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    22/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/02/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/02/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária

    22/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    23/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 9ª Sessão Ordinária

    23/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária

    01/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    02/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 12ª Sessão Ordinária

    02/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    22/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 19ª Sessão Ordinária

    22/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária

    29/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    30/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 22ª Sessão Ordinária por 15 votos Sim, 8 votos Não, e 0 - Providencie-se

    30/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of.GP/DL/0116, de 30/03/11

    08/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    08/04/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/04/2011

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/04/2011

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0178.4/2010
  • Lido no Expediente

    15/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6.178, de 15/06/10

    16/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/06/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/06/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/06/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar

    16/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

    16/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Recebido

    17/06/2010

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/07/2010

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Antônio Aguiar

    06/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    06/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    06/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    04/08/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Antônio Aguiar

    04/08/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

    04/08/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Recebido

    04/08/2010

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/11/2010

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    09/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Décio Góes

    09/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes

    09/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Décio Góes

  • Recebido

    09/11/2010

    Gabinete Dep. Décio Góes

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/11/2010

    Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Décio Góes FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    23/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    23/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    23/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/11/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    23/11/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    23/11/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota

    23/11/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    23/11/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    24/11/2010

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    07/12/2010

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    07/12/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    08/12/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/12/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    08/12/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício

    08/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    08/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 110 ª Sessão Ordinária

    08/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    08/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    08/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 41ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    08/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    08/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 43ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    08/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.595/10

    17/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.235, de 10/12/10

    08/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 07/11

    03/02/2011

    Coordenadoria de Expediente