Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0093.7/2010

Solicitando ao Secretário da Agricultura informações sobre a real necessidade e os motivos que levaram a EPAGRI a estabelecer valores a serem praticados aos serviços de elaboração de projetos e assistência técnica conforme deliberação DEX-04/2010.

Entrada
01/07/2010
Autoria
Liderança do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0890.0/2010

Solicitando aos Diretores do IBAMA, da FATMA e ao Presidente do Instituto Chico Mendes, a análise e agilização na liberação de licenças ambientais para implantação do Estaleiro do Grupo OSX no Município de Biguaçu.

Entrada
01/07/2010
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0891.0/2010

Parabenizando o Presidente do Sindicato dos Pescadores do Estado de Santa Catarina, pela passagem do Dia do Pescador.

Entrada
01/07/2010
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0892.1/2010

Parabenizando o Prefeito de Paial, pelo aniversário do Município.

Entrada
01/07/2010
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0893.2/2010

Parabenizando o Presidente da Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Santa Catarina, pela passagem do Dia do Caminhoneiro.

Entrada
01/07/2010
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0894.3/2010

Parabenizando o Prefeito de Alto Bela Vista, pelo aniversário do Município.

Entrada
01/07/2010
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0377.7/2010

Dirigida ao Governador do Estado solicitando Projeto de Emenda Constitucional alterando a redação do § 2º do art. 109 da Constituição Estadual.

Entrada
30/06/2010
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0378.8/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando medidas que visem fomentar a educação ambiental no Estado de Santa Catarina.

Entrada
30/06/2010
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0092.6/2010

Solicitando informações ao Secretário da Educação, sobre quais os Cursos Profissionalizantes Públicos de 2º Grau oferecidos no Estado.

Entrada
30/06/2010
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0883.0/2010

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Bom Jesus, Paial, Corupá e Alto Bela Vista, pela passagem dos aniversários daqueles Municípios.

Entrada
30/06/2010
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver