Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0211.2/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0165.0/2010, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a regulamentar e consolidar a implantação de prontuário eletrônico do paciente nos serviços de saúde públicos e privados no Estado de Santa Catarina e estabelece diretrizes para a sua implementação.".

Entrada
06/07/2010
Autoria
Décio Góes
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0212.3/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0602.0/2009, cuja ementa diz: "Disciplina a venda de ingressos para competições esportivas, apresentações teatrais e musicais, atrações culturais ou quaisquer outros eventos de diversão e lazer.".

Entrada
06/07/2010
Autoria
Décio Góes
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0213.4/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0208.4/2010, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública Associação Desportiva e Cultural Flavale, município de Rio do Sul.".

Entrada
06/07/2010
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0214.5/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0234.6/2008, cuja ementa diz: "Autoriza a permuta e doação de imóvel no Município de Florianópolis. (ampliação do Centro de Ciências Agrárias da UFSC e construção do novo Aeroporto Internacional Hercílio Luz)".

Entrada
06/07/2010
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0383.5/2010

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o envio ao Confaz, de proposta de protocolo ou convênio, objetivando a isenção de ICMS as operações internas com automóveis de passageiros, para utilização dos representantes comerciais em condições específicas.

Entrada
05/07/2010
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0384.6/2010

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, ao Comandante Geral da Polícia Militar e ao Secretário de Desenvolvimento regional de Dionísio Cerqueira, solicitando a implantação de Guarnição Especial, no Município de Dionísio Cerqueira, como também, a alteração da articulação dessa Organização da Polícia Militar.

Entrada
05/07/2010
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0379.9/2010

Dirigida ao Governador do Estado, aos Secretários da Fazenda e da Agricultura e aos Presidentes da CIDASC e da EPAGRI, solicitando urgência nas negociações das perdas salariais e reivindicações dos profissionais representados pelo Sindicato dos Engenheiros Agrônomos de Santa Catarina.

Entrada
01/07/2010
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0380.2/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando esforços em regime de urgência, na busca de soluções dos problemas gerados à classe empresarial e contábil, advindos da aplicação maciça do Regime de Substituição Tributária.

Entrada
01/07/2010
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0381.3/2010

Dirigida ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, solicitando a aquisição de uma ambulância, tipo furgão, para o Corpo de Bombeiros Militar do Município de Maravilha.

Entrada
01/07/2010
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0382.4/2010

Dirigida ao Secretário da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, solicitando a aquisição de uma ambulância, tipo furgão, para o Corpo de Bombeiros Militar do Município de Maravilha.

Entrada
01/07/2010
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada