Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0385.7/2010

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a alteração de disposições da Lei nº 6.218/83.

Entrada
06/07/2010
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0386.8/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente da Fatma, manifestando favorável à implantação do estaleiro da empresa OSX no Estado.

Entrada
06/07/2010
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0387.9/2010

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional de Xanxerê, solicitando a estadualização da Rodovia que liga os Municípios de Entre Rios e Marema.

Entrada
06/07/2010
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0388.0/2010

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional de Xanxerê, solicitando a estadualização da Rodovia que liga os Municípios de Entre Rios e Ipuaçu.

Entrada
06/07/2010
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0389.0/2010

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional de Xanxerê, solicitando a estadualização da Rodovia que liga os Municípios de Xaxim e Marema.

Entrada
06/07/2010
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0390.4/2010

Dirigida aos Secretários da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional de Chapecó e aos Presidente do DEINFRA, solicitando o recapeamento da Rodovia SC-480, trecho entre o Distrito de Goio-Em ao Município de Chapecó.

Entrada
06/07/2010
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0391.5/2010

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a redução da alíquota do ICMS de 17% para 8%, para os produtos de cerâmica vermelha.

Entrada
06/07/2010
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0392.6/2010

Dirigida ao Presidente da Casan solicitando a implantação das obras de saneamento básico no Município de Imbituba.

Entrada
06/07/2010
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0393.7/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente do TJ/SC, solicitando a criação de mais Varas, para o Município de Joinville.

Entrada
06/07/2010
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0394.8/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Administração, solicitando providências administrativas, para que as licenças-prêmio, acumuladas pelos servidores públicos, sejam usufruídas de acordo com a conveniência do serviço público.

Entrada
06/07/2010
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver